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Senado Federal

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços

Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios g...

 Ao lado de Renan, Randolfe Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 4.715/2023, de Sérgio Petecão; texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...

 De Renan Calheiros, o PL 4.989/2023 teve relatório favorável de Humberto Costa e apoio de Hamilton Mourão; texto segue para a CAE - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...

 Requerida por Veneziano Vital do Rêgo, sessão temática sobre o Perse está marcada para terça (5) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos

O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...

 Já aprovado pela Câmara, texto será analisado pelo Senado - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 3 anos

Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil

O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

 Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

 Flávio Arns, relator, votou pela aprovação do PL 3.749/2020, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...

 Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto teve apoio do relator, Fabiano Contarato, e vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...

 O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 anos

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...

 Relatora na Comissão de Educação, Leila Barros manteve o texto aprovado na CAE; o PL 2.796/2021 vai ao Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

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