Domingo, 03 de Maio de 2026
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Senado Federal

O Pronater executa a Política de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...

Ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo será ouvido pela CPI das ONGs credito=
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira

Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não gove...

O projeto estabelece os direitos e deveres de policiais e bombeiros militares - Foto: PMDF / Divulgação
Senado Federal Há 3 anos

Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira

Senadores querem debater as implicações do projeto para os bombeiros voluntários - Foto: André Hellmann/Continental Fotos

O senador Eduardo Gomes é o presidente da comissão mista, que tem como relator o deputado Merlong Solano - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.172/2023 , que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.320, agendou para te...

A comissão vai sabatinar dez indicações para órgãos como CNJ, DPU e CNMP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na terça-feira (11), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. Os senad...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...

Damares Alves requereu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate qualificação da educação básica nesta sexta

Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...

O PL 361/2022 teve relatório favorável de Carlos Viana e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: AC Junior/Furnas
Senado Federal Há 3 anos

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...

A senadora Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...

O senador Jorge Kajuru apresentou um substitutivo do projeto da senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...

Apenas 9% dos jovens brasileiros estão em cursos técnicos, segundo o senador Paulo Paim, que requereu o debate - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...

O relator, senador Otto Alencar, foi favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...

A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 3 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...

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