Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Festa em Caruaru, Pernambuco; projeto estabelece calendário nacional de eventos para fomentar o turismo - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 3 anos

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...

Também está em pauta uma emenda ao projeto que permite o uso do Funcap na recuperação de solos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...

Presidida por Vanderlan Cardoso, CAE vota nesta terça projetos encaminhados pelo Judiciário e pelo Executivo, além do que restabelece, nas placas de carros, a informação sobre cidade e estado de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...

Pela lei, a saída existirá para visita à família e participação em atividades que colaborem para o convívio social - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...

A Lei 14.842, de 2024, estabelece normas para o exercício da profissão de musicoterapeuta - Foto: Gabriel Sesa / Secretária de Saúde doo Governo do Amapá
Senado Federal Há 3 anos

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (10), a manutenção dos benefícios tributários à Zona Fra...

Os títulos dedicados aos povos originários são parte das comemorações dos 200 anos do Senado - Foto: Tv Senado
Senado Federal Há 3 anos

TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas

Gean Pankararu se une a Lenine - Foto: Tv Senado

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede so...

O requerimento foi apresentado pela relatora da matéria na CE, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...

Com outros dois pesquisadores, Cesar Lattes comprovou a existência da partícula subatômica méson pi (píon) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...

O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...

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