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Senado Federal

Omar Aziz e Rogério Carvalho, presidente e relator da CPI, que fará reunião na terça (12) e na quarta-feira (13) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...

 Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a realização da audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...

 Cão utilizado para testes de produtos dermatológicos - Foto: ANDA
Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...

 Procedimentos penais contra agressores dependem da identificação deles pelas vítimas de violência doméstica - Foto: SSP-PR
Senado Federal Há 3 anos

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...

 Presidente da comissão, Augusta Brito (entre a deputada Soraya Santos e Denise Motta Dau) conduziu a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...

 Contaminação do mosquito Aedes aegypti com bactéria que impede a transmissão de doenças é uma das soluções apresentadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...

 Aprovadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), outorgas a rádios seguem para promulgação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...

 Davi Alcolumbre (C) adiou a votação a pedido de Contarato (E). Marcos Rogério (D) é vice-presidente da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...

 O pequi é uma fruta nativa do cerrado - Foto: Mateus Hidalgo
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova política para manejo do pequi

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Romário defende manutenção do Perse

O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Leila diz que Brasil vive epidemia de feminicídios

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira...

 O Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul está na pauta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi...

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