Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para a CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022 , que modifica as regras para pedido e exa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Janaína Farias destaca prazo para registro de propostas no PAC

A senadora Janaína Farias (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (17), para os prazos em que as prefeituras devem registrar su...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos aponta onda de violência e pede sistema integrado de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (17), que uma crescente onda de violência toma conta do Brasil, coloca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho destaca Plano Nacional de Ferrovias, lançado pelo governo

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (17), a importância no Plano Nacional de Ferrovias, anunciado p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos destaca onda de violência e pede sistema integrado de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (17), que uma crescente onda de violência toma conta do Brasil, coloca...

O senador Fernando Dueire relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...

Fernando Dueire apresentou relatório favorável ao PL 4.364/2023, que segue para a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...

O PL 6.294/2019 tem relatório favorável de Professora Dorinha Seabra e está na pauta da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...

Com votação adiada pela CMA, o PDL 174/2021, de Fabiano Contarato, tem relatório favorável de Alessandro Vieira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais

Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...

Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 3 anos

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

A PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização da posse e do porte de entorpecentes ilícitos, pode ser votada pelo Plenário nesta terça (16) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...

Alessandro Vieira é presidente e o deputado Rubens Pereira Júnior, o relator da MP - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...

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