Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Na sessão plen[aria de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...

Fachada da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...

Vista de Alto Caparaó (MG), município na rota
Senado Federal Há 3 anos

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta

Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...

Metrô em Recife: mobilidade urbana deverá fazer parte de relatório de impacto de um novo empreendimento nos bairros - Foto: PAC
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento na terça-feira (26) a audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o su...

A comissão é presidida pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...

A festa de Nossa Senhora Achiropita ocorre anualmente em agosto no bairro do Bixiga, em São Paulo - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 3 anos

Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional

A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.82...

Presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns requereu a sessão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda

O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualm...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (26), o fato de a oposição não ter tido espaço para falar durante a se...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), os 200 anos de existência do Senado, celebrado na segunda (25). Para ...

Autor da PEC, Pacheco esclareceu que o objetivo é que o tema seja resolvido pelo Legislativo e não pelo Judiciário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão

Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas,independentemente da quantidade,( ...

Também está na pauta texto que prevê atendimento à vítima de violência em local que garanta sua privacidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019 , que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão delibe...

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