Quinta, 12 de Março de 2026
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Senado Federal

O relator e o presidente da CPI das ONGs, senadores Marcio Bittar e Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados:o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo N...

No total serão concedidos até R$ 1,8 bilhão em créditos tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...

Vinculado ao tamanho da população de cada município, FPM é afetado pelo resultado do Censo do IBGE; lei sancionada pelo Planalto impede queda brusca nos repasses aos municípios cujo número de habitantes diminuiu - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...

O Brigadeiro Tibúrcio foi um herói da Guerra do Paraguai - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...

A Comissão de Infraestrutura ainda vai sabatinar os quatro indicados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI

Foram lidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI) os relatórios favoráveis às sabatinas de quatro indicados para compor a dire...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...

A Comissão de Educação aprovou o projeto em turno suplementar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando gara...

O autor do projeto, senador Jaques Wagner, conversando com o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova aditamentos em operações externas com recursos da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contr...

O senador Plínio Valério foi o relator do projeto
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) queproíbe a limitação de despesas orçament...

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Humberto Costa apresentou o requerimento para a audiência pública - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS vai debater Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater e divulgar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma mobilização de iniciativa do Conselho Na...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o relatório do senador Esperidião Amin - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário isenção de ISS para circos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que isenta os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer...

O senador Plínio Valério (à esq.) foi o relator do projeto apresentado pelo senador Weverton (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019 , que destina recursos do Fundo de Defesa...

Esperidião Amin relatou o projeto na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário alterações no texto do Fonplata

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22), o texto modificado do convênio que cria o Fundo Financeiro para o Desenvo...

CPMI 'não será palco de circo
Senado Federal Há 3 anos

Presidente da CPMI diz que não pretende prender depoentes por falso testemunho

Comissão mista se reúne nesta quinta para ouvir depoimentos sobre tentativa de atentado a bomba em Brasília - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senador Irajá defende implantação da hidrovia Arco Norte

O senador Irajá (PSD-TO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a importância do Grupo de Relacionamento com o Brics para tratar da impl...

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