Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de d...

Sérgio Moro é o autor do PL 10/2024, que teve Hamilton Mourão como relator e segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que recomendam a c...

Jaime Bagattoli (no centro da mesa) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal

Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de associações defe...

Autor do projeto, Zequinha Marinho (C) comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa

A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e ...

Para o relator, Nelsinho Trad, o projeto poderá beneficiar dezenas de milhares de pacientes e suas famílias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a p...

Senadora Ivete da Silveira lê o relatório do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero

Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta te...

Relatora, Damares Alves apresentou emenda para definir 31 de janeiro como o dia de combate ao estupro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...

Pontes (D) relatou o projeto na sessão presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (E) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

Caso aprovado, o PLS 756/2015, que teve Professora Dorinha Seabra como relatora, segue para a Câmara - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

O (PL) 6.379/2019 está na pauta da sessão plenária de quinta-feira (14) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...

Para Veneziano, é preciso combater o comércio de trabalhos científicos com uso de inteligência artificial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Omar Aziz preside reunião da CPI, ao lado do relator, Rogério Carvalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...

O texto estabelece regras de produção, importação, exportação e comercialização de cigarro eletrônico no país - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...

São Paulo, SP
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