Domingo, 03 de Maio de 2026
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Senado Federal

A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...

A lei assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, mais seis meses após o parto - Foto: Flávio Almeida/Prefeitura Municipal de Vitória
Senado Federal Há 3 anos

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...

A sessão solene foi realizada no Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O relator e o presidente da CPI das ONGs, senadores Marcio Bittar e Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados:o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo N...

No total serão concedidos até R$ 1,8 bilhão em créditos tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...

Vinculado ao tamanho da população de cada município, FPM é afetado pelo resultado do Censo do IBGE; lei sancionada pelo Planalto impede queda brusca nos repasses aos municípios cujo número de habitantes diminuiu - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...

O Brigadeiro Tibúrcio foi um herói da Guerra do Paraguai - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...

A Comissão de Infraestrutura ainda vai sabatinar os quatro indicados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI

Foram lidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI) os relatórios favoráveis às sabatinas de quatro indicados para compor a dire...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...

A Comissão de Educação aprovou o projeto em turno suplementar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando gara...

O autor do projeto, senador Jaques Wagner, conversando com o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova aditamentos em operações externas com recursos da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contr...

O senador Plínio Valério foi o relator do projeto
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) queproíbe a limitação de despesas orçament...

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Humberto Costa apresentou o requerimento para a audiência pública - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS vai debater Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater e divulgar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma mobilização de iniciativa do Conselho Na...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o relatório do senador Esperidião Amin - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário isenção de ISS para circos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que isenta os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer...

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