Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Comissão de Segurança Pública é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

O senador Irajá é o relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

Relator, Marcelo Castro sugeriu emendas de redação ao texto da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...

Leila Barros preside a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...

PNAE foi criada em 1999 para promover a educação ambiental em todos níveis de ensino - Foto: Prefeitura de Goiânia
Senado Federal Há 2 anos

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...

Atuação do Samu durante a pandemia de covid-19 foi ressaltada por Humberto Costa e Janaína Freitas - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 2 anos

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...

Entre os vetos derrubados está o da
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Entre os trechos derrubados, que passarão a ter validade, está a transição em casos de mudança de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

A senadora Professora Dorinha Seabra é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

O relatório de Marinho permite que trabalhadores acessem recursos do Banco da Terra e de fundos constitucionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

Jader Filho, ministro das Cidades: tragédias como as do Sul continuarão a acontecer, por causa das mudanças climáticas, e o país precisa se preparar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo precisa de mais dados para reconstruir casas no RS, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reform...

A sessão plenária está prevista para começar às 11h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa reestruturação de carreiras e programa Mover nesta quarta

Os senadores devem votar em Plenário, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 1.213/2024 , que reestrutura a carreira de diversos cargos fed...

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