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Senado Federal

Hamilton Mourão relatou o projeto na Comissão de Educação em votação final - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...

izalci Lucas leu o relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...

Segundo o Sebrae, mais de 10 milhões de mulheres empreendem no país, 34% do total de empreendedores - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...

Esperidião Amin (D) apresentou relatório favorável ao projeto de Sergio Moro (E) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...

 - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 3 anos

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta questiona falta de imagens do Ministério da Justiça no 8 de janeiro

O senador Magno Malta (PL-ES) questionou, em pronunciamento na quarta-feira (30), o fato das imagens internas do Ministério da Justiça em 8 de jane...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif homenageia sua avó, que morreu no domingo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), o senador Jorge Seif (PL-SC) prestouhomenagem asua avó materna, Noêmia Miguel Felippe, que morr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará

O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins

Osenador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento doMonitor da Violência — uma par...

Em participação via videoconferência, a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Márcia Barbosa, na audiência conduzida por Izalci - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados

Convidados daComissão Mista de Orçamento(CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defender...

O presidente, deputado Arthur Maia, e a relatora da CPMI, Eliziane Gama - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Gonçalves Dias presta depoimento na CPMI nesta quinta-feira

A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves ...

Consórcio público é a união entre dois ou mais entes federados para desenvolver ações conjuntas, como obras - Foto: Divulgação/DER
Senado Federal Há 3 anos

Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feiralei queque permite aos consórcios públicos mudarem seus contra...

Depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira está marcado para as 9h de terça-feira (29) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques

A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ...

Vista de Jalapão, no estado do Tocantins - Foto: Julius Dadalti
Senado Federal Há 3 anos

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...

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