Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O texto obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas

O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...

Também pode ser votado projeto sobre a desoneração da folha dos municípios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...

Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

Enchentes atingiram diretamente 2,2 milhões de pessoas, sendo mais de 600 mil desalojadas de suas casas; catástrofe também destruiu infraestrutura vital para o estado do Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

Paulo Paim preside a comissão, tendo ao lado Ireneu Orth, que é vice, e Hamilton Mourão, relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...

Vista do aeroporto e cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre tomados pela água - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 3 anos

Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...

“O Orçamento de 2024 para a CMA foi pífio [R$ 100 mil], uma vergonha. Aí se mostra como o Senado tem encarado as questões ambientais”, disse Leila Barros, presidente da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...

Dueire, autor do projeto para desconto na renovação da CNH: hoje os habilitados pagam o mesmo valor por prazos diferentes de validade, o que fere a Constituição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...

Jussara Lima leu o relatório de Flávio Arns para o PL 4.189/2019, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...

Grave situação ambiental, social e econômica no Rio Grande do Sul apresenta novo quadro de desafios para gestores públicos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 3 anos

Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...

Relator, Jaques Wagner citou o RS como exemplo dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido no mundo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...

Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

Relatora, Zenaide defendeu a aprovação da proposta, ressaltando a importância dos profissionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...

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