Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Trad (de pé) presidiu reunião, na qual Martinez (D) anunciou progresso nos estudos sobre IA na região do Mercosul e Estela Aranha advertiu sobre dependência tecnológica dos EUA e China - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...

Projeto foi aprovado pela CSP com relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...

O senador Wilder Morais relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...

Ao lado do presidente da comissão, Flávio Arns, Teresa Leitão leu o relatório de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...

Sergio Moro leu o relatório de Weverton ao projeto de Mecias de Jesus - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...

Aprovado com relatório de Flávio Arns, o PL 5.395/2023 também foi apoiado por Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

Afastamento do agressor do cargo público, com suspensão do salário, pode ser incluído na lei como medida protetiva de urgência - Foto: Unlisted Stock Photos/Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...

Presidida por Paulo Paim, a CDH vota 10 matérias nesta terça, várias delas relacionadas aos direitos das crianças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...

Liga do Bem é um grupo de voluntários do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS

Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...

Projeto de Zequinha Marinho é tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...

Audiência pública da CMA terá caráter interativo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos

Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Proposta de Zenaide Maia tem relatório favorável de Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...

Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico e tratamento de doenças ligadas a células sanguíneas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...

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