Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica decisão do STF de descriminalizar porte de maconha

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi criticada pelo senador Cleitinho (Republican...

Na reunião presidida por Vanderlan Cardoso (E), comissão decidiu aprofundar discussão sobre a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permane...

O senador Paulo Paim (no telão) apresentou substitutivo ao projeto de Fabiano Contarato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional par...

Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça, criação da LCD segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...

Laércio Oliveira foi o relator do projeto, que agora vai a votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...

Laércio Oliveira leu o parecer favorável de Jayme Campos ao novo nome para o viaduto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...

Em reunião da comissão nesta terça, Humberto Costa informou que sabatina da indicada será na próxima semana - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...

 - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...

O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura, na reunião desta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...

Apresentação de quadrilhas juninas em festa de São João em Mato Grosso - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...

Escola atacada em SC, em 2023: proposta prevê criação de protocolos de prevenção à violência e gestão de crises - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...

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