Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto teve apoio do relator, Fabiano Contarato, e vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...

Relatora na Comissão de Educação, Leila Barros manteve o texto aprovado na CAE; o PL 2.796/2021 vai ao Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

O Movimento de Vida Independente promove a autonomia de pessoas com deficiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...

Projeto estende a crianças filhas de presos ou que sofreram violência o direito a atendimento médico e psicossocial, como determinado pelo ECA em outras situações - Foto: Comunicação/Iases
Senado Federal Há 2 anos

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...

Fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias deverão implantar sistema de logística reversa, determina proposta - Foto: Marcello Casal Jr
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

Enxaimel é um estilo de construção levado a Pomerode (SC) pelos colonos alemães - Foto: Daniel Zimmermann/Pref. Pomerode
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...

Projetado por Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso, com a cúpula do Senado em destaque, foi inaugurado em 1960 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário

Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...

Autor do projeto que homenageia os rotaractianos, Nelsinho Trad coordenou a audiência pública na CE - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...

Marcelo Castro é relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...

Paulo Paim coordenou a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular

Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da ...

Girão: é preciso avaliar os riscos oferecidos pelas vacinas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças

O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...

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