Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senado Davi Alcolumbre é presidente da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...

Também está prevista a votação de dois projetos de decreto legislativo sobre acordos com Catar e Ruanda - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...

Objetivo da proposta é adaptar o serviço de mototáxi às novas tecnologias - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...

O senador Humberto Costa, que preside a Comissão de Assuntos Sociais, é o relator da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...

 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...

Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...

O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

A senadora Teresa Leitão é presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba

A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...

Eixo Rodoviário de Brasília no dia da inauguração da cidade, em 21 de abril de 1960; primeiro seminário sobre problemas urbanísticos foi realizado 14 anos depois - Foto: Arquivo Público do DF
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília

A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...

A Comissão de Educação tem reunião deliberativa na terça (6), com 13 itens na pauta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades

A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...

Será preciso recuperar mais de 3,2 milhões hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes; MP editada pelo governo beneficia produtores gaúchos impactados pela catástrofe - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...

Ilustração do século 19 adotada pelo movimento negro para Tereza de Benguela - Foto: Wikimédia Commons
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...

Jovens senadores de 2023 no Plenário do Senado com o presidente da CDH, Paulo Paim, ao centro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira

Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...

O Conselho de Comunicação Social é um órgão do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...

O projeto de lei, da senadora Margareth Buzetti, permite a criação do Órgão de Gestão de Mão de Obra Rural - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...

São Paulo, SP
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