Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional do Artesanato Têxtil. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (22).
A nova lei nasceu do Projeto de Lei (PL) 3.183/2023 , aprovado em decisão final pela Comissão de Educação (CE) do Senado em 25 de junho. O texto foi apresentado pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) e obteve voto pela aprovação do relator, o senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG).
Viana observou que o título ajudará a promover o artesanato têxtil nacional e internacionalmente, além de incentivar o crescimento econômico e a sustentabilidade de Resende Costa. O parlamentar pontuou ainda que a cidade tem tradição na produção artesanal de tecidos e, desde o século 18, sua população transmite para as novas gerações os conhecimentos e técnicas da tecelagem, que é uma importante fonte de renda das famílias locais. Segundo a prefeitura do município, aproximadamente 70% da população vive direta ou indiretamente do comércio ou da produção de artesanato.
Mín. 17° Máx. 22°