Sábado, 02 de Maio de 2026
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Senado Federal

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

Projeto prevê que tanto as chefes de família quanto outras mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter acesso prioritário ao Bolsa Família - Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...

O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 2 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a duplicação da BR-262 no estado de Mato Grosso d...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços

Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios g...

Ao lado de Renan, Randolfe Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 4.715/2023, de Sérgio Petecão; texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...

De Renan Calheiros, o PL 4.989/2023 teve relatório favorável de Humberto Costa e apoio de Hamilton Mourão; texto segue para a CAE - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...

Requerida por Veneziano Vital do Rêgo, sessão temática sobre o Perse está marcada para terça (5) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos

O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...

Já aprovado pela Câmara, texto será analisado pelo Senado - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil

O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

Flávio Arns, relator, votou pela aprovação do PL 3.749/2020, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...

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