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Senado Federal

Plenário do Senado pode apreciar proposta de reoneração gradual, de 2025 a 2027 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...

Cassinos, cigarros eletrônicos, terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central são temas em debate entre os senadores - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...

Marcelo Castro apresentou à CCJ relatório com 172 páginas, em que manteve a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...

Os vetos presidenciais têm de ser analisados em sessão conjunta com senadores e deputados federais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

Projeto pune quem disseminar, na campanha eleitoral e nos 6 meses anteriores a ela,

Senado Federal Há 2 anos

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...

Jader Barbalho concedeu entrevista à jornalista Renata de Paula no programa Salão Nobre, da TV Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

PNE é composto por 20 metas. Entre elas, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar - Foto: Gilberto Firmino

Senado Federal Há 2 anos

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

A lei foi sancionada nesta semana pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

Lei estabeleceu piso dos enfermeiros em R$ 4.750; técnicos de enfermagem devem receber no mínimo R$ 3.325 - Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

Senado Federal Há 2 anos

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

Caso aprovada, universidade a ser instalada em Boa Vista deve atender povos do campo, da floresta e das águas - Foto: TV Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - Foto: Jaelson Lucas/AEN

Senado Federal Há 2 anos

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

Equipe econômica anunciou congelamento de R$ 15 bi no Orçamento, entre bloqueios e contingenciamentos - Foto: Washington Costa/MF

Senado Federal Há 2 anos

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...

O relator da comissão, Romário, e o presidente, Jorge Kajuru: com novas informações, CPI pode ser prorrogada - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...

Peças têxteis tecidas em tear manual são destaque no artesanato produzido em Resende Costa - Foto: Prefeitura Resende Costa-MG

Senado Federal Há 2 anos

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

Defesa Civil orienta a separação de alimentos para atender desabrigados no RS - Foto: defesacivil.rs

Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

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