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Senado Federal

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...

Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...

Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...

CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...

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