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Senado Federal

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...

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