Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...

A lei tem origem em projeto aprovado em junho no Senado - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado Marco Legal dos Seguros

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...

Contato com atrações naturais, como cavernas, pode ser assegurado por lei - Foto: Caio Ribeiro
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...

Autora do requerimento para a audiência, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...

Relator da CPI, Romário é o autor do requerimento de convocação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...

O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...

A proposta, de Ana Paula Lobato, tramita na Comissão de Infraestrutura - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

O relatório do senador Angelo Coronel (E) fixa as receitas e despesas do próximo ano em R$ 5,866 tri - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...

Para Randolfe Rodrigues, é possível votar os vetos e destravar a pauta do Congresso nesta terça; sessão depende do sinal verde dos demais líderes e da convocação de Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...

Em casos de crimes graves, texto retira a possibilidadde de soltura após audiência de custódia - Foto: Ascom TJPR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...

Áreas urbanas concentram 76% das creches no país, de acordo com dados apresentados no projeto - Foto: Divulgação/SEEDF
Senado Federal Há 2 anos

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...

Mais de um terço dos brasileiros acima de 50 anos sofrem de dor crônica, aponta estudo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...

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