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Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...

 Aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PL 4.816/2019 segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...

 Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao projeto de Wellington Fagundes, a seu lado; texto segue à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...

 Queda do preço da carne bovina motivou apresentação de projeto, explicou o autor do PL 4.507/2003, Alan Rick - Foto: Odair Leal/SECOM-AC
Senado Federal Há 1 ano

Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...

 Presidida por Carlos Viana, Comissão de Ciência e Tecnologia faz primeira reunião deliberativa do ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...

 Agricultura familiar poderá receber recursos de multas na Amazônia Legal - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais

O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...

 Confúcio Moura é relator da análise da política na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...

 A PEC será discutida na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...

 A MP 1.188/2023 liberou recursos emergenciais em razão do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...

 O projeto começou a ser analisado pelos senadores em 2022 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...

 Projeto que garante continuidade do Programa Cisternas está na pauta da Comissão de Agricultura - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 1 ano

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...

 Eduardo Girão (ao lado de Paulo Paim, presidente da comissão) é relator de propostas em análise nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...

 Foto: Detran-PR
Senado Federal Há 1 ano

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...

 O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP nesta terça - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

 Projeto busca facilitar acesso dos transportadores ao vale-pedágio, que é pago por quem contrata o serviço - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

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