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Senado Federal

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...

 Mães em período de amamentação se enquadram no benefício da nova lei - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios

Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...

 Mães em período de amamentação se enquadram no benefício da nova lei - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

 Segundo Cleitinho, a dívida dos estados é um problema que se arrasta por décadas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...

 Atletas brasileiros durante a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris - Foto: Comitê Olímpico Internacional - COI
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...

 Com 700 mil habitantes, município gaúcho é polo da indústria têxtil - Foto: Prefeitura de Farroupilha (RS)
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...

 Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 414/2022, de Jader Barbalho; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...

 O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (D) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...

 Camilo Santana é ministro da Educação - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...

 Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...

 Florianópolis é referência nacional em inovação e empreendedorismo, segundo o texto do relator - Foto: Rodrigo Soldon
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

 Veneziano apresentou relatório favorável ao PL 1.709/2024, que segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...

 Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

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Santa Catarina é o primeiro estado do Brasil a atingir 100% das salas de aula das escolas estaduais climatizadas
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Fim da escala 6x1: mais tempo para descanso e família é prioridade

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