Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

O pregador inglês John Wesley teve uma experiência religiosa considerada marco de fundação do metodismo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Segundo o governo, os recursos devem favorecer cerca de 560 mil pessoas - Foto: Foto: Erik Maia - Secom Maceió
Senado Federal Há 2 anos

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Estudos relacionam agressões a lesões faciais graves, que requerem tratamentos de odontologia - Foto: Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

A lista com os itens isentos foi ampliada no Senado; ainda falta a confirmação da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

O abatimento de 60% nas alíquotas de IBS e CBS vale para 13 grandes áreas, como a educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

A sessão foi presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento para a homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite de quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

O dinheiro vai para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...

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