Sexta, 01 de Maio de 2026
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Senado Federal

O projeto foi aprovado na CCJ, com relatoria do senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...

O PL 1.394/2023 teve voto favorável de Rogério Carvalho e segue para sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE

O Círio de Nazaré do Maranhão pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de E...

Sessão temática no Senado debateu políticas públicas de combate ao câncer de pulmão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer

Diante do atual desafio do aumento do consumo e comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no país, parlamentares e especialistas que part...

Izalci Lucas é o autor do projeto, que segue para a Comissão de Esporte - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos espor...

Planejamento da avaliação da política foi elaborado pelo senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para conduzir a avaliaçã...

O relator, Fernando Dueire (C), conversa com Marcos Pontes (à esq.), autor do projeto, e Sergio Moro na reunião - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O...

O PL 2.082/2019, da Câmara, teve voto favorável do senador Alan Rick e vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trec...

Município de Lagoa Vermelha (RS) foi reconhecido como capital de uma das danças tradicionais gaúchas - Foto: CTG Estância Gaúcha do Planalto
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...

O relator, Mecias de Jesus, defendeu a aprovação do projeto, que segue para a CAS - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...

Aprovado com relatório favorável de Fernando Dueire, o PL 876/2020 segue para análise da CTFC - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...

 - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...

São Paulo, SP
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