Sexta, 01 de Maio de 2026
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Senado Federal

De acordo com a proposta, poderiam ser deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres ...

Líder da oposição, Marcos Rogério fala aos jornalistas entre Izalci Lucas e Laércio Oliveira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do cal...

Rebeca Andrade, que conquistou quatro medalhas em Paris, é uma das beneficiadas com a medida provisória - Foto: Jonne Roriz/COB
Senado Federal Há 2 anos

MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos

O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (8) a Medida Provisória 1.251/2024 , que altera a Lei 7.713, de 1988, para i...

Projeto garante rastreamento mamográfico mais cedo para mulheres com histórico familiar de câncer de mama - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 anos

Mulher com maior risco de câncer fará mamografia a partir dos 30, prevê projeto

Instituir o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até...

Assessor da Presidência da República, Celso Amorim será convidado pela CRE, juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para falar sobre a posição do Brasil ante a crise na Venezuela - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CRE deve ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (8) requerimentos de convite para ouvir o assessor-chefe espec...

Carlos Viana, autor do projeto: preocupação com possível crise hídrica que force um racionamento de energia - Foto: Sérgio Lima/Podemos
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa projeto que incentiva redução no consumo de energia elétrica

O Senado deve analisar projeto que dá aos consumidores de energia elétrica direito a bônus de até 10% da tarifa caso haja redução no consumo. O tex...

Relator, Weverton incluiu obrigatoriedade de municípios com mais de 60 mil habitantes terem advogados públicos; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...

O requerimento é do senador Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...

A MP 1.250/2024 estende auxílio a municípios gaúchos não contemplados nas medidas anteriores - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...

Rodrigo Pacheco entre governadores, em frente à Residência Oficial do Senado - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...

Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...

Leila Barros relatou o projeto de Fabiano Contarato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...

Presidente da CAS, Humberto Costa saiu da bancada para ler seu relatório favorável ao PL 2.550/2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...

Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...

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