Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul

O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE

REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
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