Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

Vereadoras da Câmara Municipal de Curitiba na comemoração do Dia Internacional da Mulher, em março de 2023 - Foto: Carlos Costa/Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 1 ano

Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo

Para avançar na equidade de gênero no legislativo, o Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. O material foi produ...

Pela internet ou pelo telefone, 40 colaboradores recebem centenas de chamadas diárias e resolvem grande parte delas ainda durante o atendimento - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano

A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...

o Hino Nacional é executado durante sessão do Senado que celebrou a democracia, com homenagens a Jango e críticas ao regime militar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado

Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...

Soraya Thronicke apresentou por videoconferência relatório favorável ao (PLS) 206/2015, de Paulo Paim. Texto segue para análise da CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP

Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...

Área irrigada com apoio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) - Foto: Ministério da Integração Nacional
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...

Na sessão plen[aria de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...

Fachada da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...

Vista de Alto Caparaó (MG), município na rota
Senado Federal Há 1 ano

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta

Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...

Metrô em Recife: mobilidade urbana deverá fazer parte de relatório de impacto de um novo empreendimento nos bairros - Foto: PAC
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento na terça-feira (26) a audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o su...

A comissão é presidida pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...

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