Justiça

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STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

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Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

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STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

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Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido

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Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

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Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

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PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

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Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

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Justiça Há 2 anos

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

Justiça Há 2 anos

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

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Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

Justiça Há 2 anos

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

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