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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Fortalecimento Há 2 anos

Semulher implanta Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Fortalecer as políticas públicas para as mulheres. É com este objetivo que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulhe...

 Foto: Google
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

 Foto: Lula Marques
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes

 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 2 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

 Foto: Tânia Rêgo
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos

 Projeto é voltado a estudantes com TDHA, autismo e necessidades múltiplas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas

Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

 Foto: Valter Campanato
Justiça Há 2 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

 Foto: Reuters/Stephane Mahe
Justiça Há 2 anos

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

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Governo do Estado, por meio da MOB, promove inclusão para pessoas com deficiência durante a Páscoa
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Governo do Acre celebra mais de R$ 200 milhões em investimentos na indústria de proteína animal

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