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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura

O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Pelo fim da violênci Há 1 ano

Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais

Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14

As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

 Estande terá uma área total de 540 m² - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia

Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Crise humanitária Há 1 ano

Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes

Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Apoio a vítimas de v Há 1 ano

Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...

 Foto: Valter Campanato
Justiça Há 1 ano

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030

 Foram três dias de curso, por meio da Parceria entre a Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso com a empresa New Life - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas

Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...

 Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n°6441 - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024

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