Segunda, 27 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

Foto: Wilson Dias
jus Há 2 anos

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

Empresas se comprometem a promover ações educativas

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

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