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Justiça

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 1 ano

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Assistência social Há 1 ano

Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...

 Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
Justiça Há 1 ano

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...

 Conesd é um órgão normativo vinculado à Seciju e outras Pastas - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025

Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...

 Superintendente Zeroildes Miranda apresentou nota técnica que visa minimizar comportamentos auto-lesivos por parte dos socioeducandos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo

Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

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