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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios

Eles se envolveram em conflitos antes de partida da Libertadores

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação

Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores

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Justiça Há 2 anos

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo

Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira (25)

Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo

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Justiça Há 2 anos

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

"Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle

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Justiça Há 2 anos

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 2 anos

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 2 anos

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

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Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

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Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

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Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

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Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

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