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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomInteressados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembroA Procuradoria-...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça

O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. The post Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado

Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Gera...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs

O objetivo do evento foi reunir stakeholders dos setores público e privado para discutir e analisar oportunidades e desafios no setor. The post Pro...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 2 anos

Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão

Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...

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Justiça Há 2 anos

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Assessora da Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE escreve livro sobre o setor

A câmara já tem apresentado resultados positivos, chegando a mais de 70% de acordos homologados, em relação aos casos apresentados. The post Assess...

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis

Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Defesa do Consumidor Há 2 anos

Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos

Em um comunicado na sexta-feira, 18, a 123 milhas anunciou a suspensão das viagens de seus pacotes “Promo”, que oferece datas flexíveis, vendidas p...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade

"Meu pai Tem Nome - Dia D da Defensoria" é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que oc...

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