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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação

Foto: Divulgação PMSCPedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarine...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí

A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses

Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Após 50 dias em fuga, eles estava a 1,6 mil quilômetroes do presídio

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense

Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

 Este é o terceiro curso viabilizado na unidade - Foto: SECIJU/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

 Foto: Lula Marques
Justiça Há 2 anos

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

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Poupatempo realiza mais de 800 atendimentos durante Paraná em Ação em Colombo

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