Domingo, 20 de Abril de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

Serão 603 vagas que irão impactar positivamente na capacidade de lotação no Sistema Penal do Estado - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional

Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

Foto: Marcello Casal Jr
Justiça Há 2 anos

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 2 anos

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje

© EBC
Justiça Há 2 anos

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação

Foto: Reprodução/Secom Acre
Ação integrada Há 2 anos

Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou, nesta terça-feira, 12, os resultados da ação integrada realiza...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais

Atividade é alusiva aos 40 anos de relevantes serviços prestados pela Sejus à sociedade piauiense The post Secretaria da Justiça entrega viaturas e...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

Resultados são frutos do trabalho dedicado e eficaz do Sistema Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade

Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados

Foto: Antônio Cruz
Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

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