Quinta, 23 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor precisa baixar e-Título até hoje

Download será suspenso pela Justiça Eleitoral

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

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Justiça Há 2 anos

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

Foto: Marcello Casal Jr
Justiça Há 2 anos

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Foto: Reuters/Dado Ruvic
Justiça Há 2 anos

Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil

Empresa diz que cumpriu com todas as exigências da Corte

Foto: Tom Costa/MJSP
Justiça Há 2 anos

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Foto: Gusttavo Lima/Instagram
Justiça Há 2 anos

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira

Foto: Gusttavo Lima/Instagram
Justiça Há 2 anos

Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima

Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar

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