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Justiça

Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 2 anos

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

 © Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

 Foto: Lula Marques
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...

 Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 2 anos

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

TSE encerrou nesta sexta-feira (17) fase de testes de segurança

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

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