Segunda, 30 de Setembro de 2024
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Justiça

Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
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Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês

Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
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Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
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Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
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Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
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Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
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Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
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Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
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Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo
Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
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Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
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Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
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Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
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Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
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Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
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Trabalho deve ser concluído em outubro
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
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Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
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