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Justiça

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça Há 12 meses Em Justiça

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Questão será discutida ao longo do primeiro trimestre
Supremo abre inquérito para investigar Janones
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Supremo abre inquérito para investigar Janones

Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco
Em Rio Branco Há 12 meses Em Justiça

Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco

Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...
Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça

Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça Há 12 meses Em Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social Há 12 meses Em Justiça

Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
Justiça Há 12 meses Em Justiça

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
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