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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos

Esse já é o segundo pavilhão reformado e outros dois serão entregues ainda este ano, após receber melhorias.

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Atendimento às famíl Há 1 ano

Municípios do Acre irão receber R$ 2,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para executar ações de acolhimento emergencial

Com objetivo de expor a situação das enchentes no Acre e buscar medidas emergenciais para atendimento das famílias no período de cheia e pós-cheia,...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher

O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Celeridade Há 1 ano

Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência

As ações de enfrentamento do governo do Estado frente aos transtornos causados pelas enchentes que assolam o Acre têm ganhado ainda mais força nos ...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Mão amiga Há 1 ano

Assistência social realiza a remoção de famílias alagadas nos bairros Cidade Nova e Quinze em Rio Branco

Diante do aumento do nível do rio Acre na região da Gameleira, em Rio Branco, uma preocupante situação de inundação se instaurou, afetando diretame...

 © Lula Marques/ EBC
Justiça Há 1 ano

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Celebração Há 1 ano

Com a Secretaria da Mulher completando um ano, ações do governo reforçam importantes mudanças nas políticas públicas do Acre

Pela existência de todas as mulheres! Foi com esta premissa que o governo do Acre reimplantou, em 1º de março de 2023, a Secretaria de Estado da Mu...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Humanidade Há 1 ano

Em Brasileia, Semulher realiza a distribuição de kits às crianças nos abrigos do município

As crianças atingidas pela cheia do Rio Acre em Brasileia tiveram um momento de alívio e esperança na manhã da quinta-feira, 29. Isso porque a equi...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais

O investimento aplicado nas três unidades será de 3 milhões e 200 mil reais, provindo do Tesouro Estadual.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores

Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.

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Mosqueiro recebe reforço nas ações de segurança durante o feriado da Semana Santa e Tiradentes
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Ações de segurança e prevenção balneária garantem tranquilidade durante feriado prolongado nas praias de Salinópolis, Nordeste paraense

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