Justiça

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STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

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STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Foram negados também os recursos de outros seis réus

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Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

Apenas 3 das das 54 comunidades do estado do RJ têm titulação

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Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

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PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR

Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Justiça Há 10 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

Justiça Há 10 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

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Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Justiça Há 11 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

Justiça Há 11 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

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Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Justiça Há 11 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

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