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Justiça

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí Há 11 meses Em Justiça

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais

Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023

Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões

Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do anoAo longo do ano de 2023, o t...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça Há 11 meses Em Justiça

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023
Retrospectiva Há 11 meses Em Justiça

Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins

Kits são entregues em todas as unidades penais femininas e socioeducativas do Estado
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