Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Marcello Casal Jr
Justiça Há 7 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 7 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 8 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 8 meses

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

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