Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Justiça

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025

Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo

Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura

O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...
Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas
Pelo fim da violênci Há 1 ano Em Justiça

Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais

Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14

As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...
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