Quinta, 23 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

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Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 1 ano

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

Foto: Reuters/Sergio Moraes
Justiça Há 1 ano

Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

Consulta resulta de inquérito sobre omissão da CBF no caso Luighi

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Justiça Há 1 ano

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

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Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

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Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Foto: Lula Marques
Justiça Há 1 ano

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

Foto: Lula Marques
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas

Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM

São Paulo, SP
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