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Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça Há 11 meses Em Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios

Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicadoMais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram econom...
Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos
75 anos, Garantindo Há 11 meses Em Justiça

Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos

Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 11 meses Em Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima
No Juruá Há 12 meses Em Justiça

21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima

Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco
Final Feliz Há 12 meses Em Justiça

Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco

“Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília

No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...
Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília

Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu gestores de todo o país
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
Bahia Há 12 meses Em Justiça

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
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