Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Justiça

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia

Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes
Crise humanitária Há 1 ano Em Justiça

Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes

Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres
Apoio a vítimas de v Há 1 ano Em Justiça

Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas

Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Acre Há 1 ano Em Justiça

Projetos sociais do Estado promovem esporte, cultura e atendimento humanizado na Cidade do Povo

Concebido como um bairro habitacional popular, a Cidade do Povo despontou em 2014 como um grande projeto do governo do Acre no âmbito do programa f...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Em ciclo de palestras, PGE/SC discute internação compulsória

Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúdeMais de 100 pessoas participaram d...
Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Liminar que poderia causar caos em unidade socioeducativa do Estado é suspensa

Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (P...
São Paulo, SP
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