Justiça

Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

Justiça Há 2 anos

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

Justiça Há 2 anos

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

Justiça Há 2 anos

Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X

Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

Justiça Há 2 anos

Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU

Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas

Justiça Há 2 anos

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas

Justiça Há 2 anos

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira

Justiça Há 2 anos

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR

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