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Justiça

Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas é constitucional, decide Justiça

Imagem: divulgação/TJSCÓrgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feiraApós defesa da Procuradoria-Geral do Estado...
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar
Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
Não ao Abuso Há 1 ano Em Justiça

Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a primeira turma do selo Zona...
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
Secretaria da Mulher se prepara para campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Preparativos Há 1 ano Em Justiça

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou, na manhã da última quarta-feira, 11, na Delegacia Especializada...
Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-bombeiro está em um presídio federal em Brasília
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