Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Justiça

Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos
Piauí Há 11 meses Em Justiça

Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos

A ação atendeu cerca de 280 internos com os serviços de testagem e consultas.
PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí Há 11 meses Em Justiça

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses

Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí
Piauí Há 11 meses Em Justiça

Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí

No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina
Piauí Há 11 meses Em Justiça

Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina

A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
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