Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social Há 10 meses Em Justiça

Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025

Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
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