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Justiça

Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023

Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans
Respeito Há 10 meses Em Justiça

Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilida...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí

A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
Gestão Há 10 meses Em Justiça

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024

O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%
Mudança de vida Há 10 meses Em Justiça

Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí Há 10 meses Em Justiça

PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos

O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí Há 11 meses Em Justiça

Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)

A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano
Justiça Há 11 meses Em Justiça

PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano

Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo–...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres
Até 19 de janeiro Há 11 meses Em Justiça

Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/...
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