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Justiça

Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão

Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional de to...
Secretaria da Mulher realiza lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo” no interior do estado
Visibilidade Há 10 meses Em Justiça

Secretaria da Mulher realiza lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo” no interior do estado

Em Cruzeiro do Sul e em Brasileia, o governo do Acre, por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), de responsabilidade da Se...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça Há 10 meses Em Justiça

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Secretaria da Mulher lança cartilha “Sou A Travesti, Existo”
Visibilidade Há 10 meses Em Justiça

Secretaria da Mulher lança cartilha “Sou A Travesti, Existo”

“Nossos corpos continuam sendo assassinados. Somos o País que mais mata transexuais, e ter uma cartilha que nos viabilize, que nos respeite e que e...
Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social 
Habitabilidade Há 10 meses Em Justiça

Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social 

Em 2023, o Bolsa Moradia Transitória beneficiou mais de 152 famílias acreanas que necessitaram do auxílio. O governo do Acre, por meio da Secretari...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior

Levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distri...
Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos

Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti

A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos
Piauí Há 10 meses Em Justiça

DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos

As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.
PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023
Piauí Há 10 meses Em Justiça

PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023

O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.
PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça Há 10 meses Em Justiça

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
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