Justiça

Justiça Há 1 ano

Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio

Decisão tem caráter liminar

Justiça Há 1 ano

STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro

Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux

Justiça Há 1 ano

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro

Justiça Há 1 ano

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Justiça Há 1 ano

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Justiça Há 1 ano

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

Justiça Há 1 ano

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

Justiça Há 1 ano

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Justiça Há 1 ano

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 1 ano

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Justiça Há 1 ano

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

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