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Justiça

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões

Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do anoAo longo do ano de 2023, o t...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí Há 9 meses Em Justiça

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A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023
Retrospectiva Há 9 meses Em Justiça

Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

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Kits são entregues em todas as unidades penais femininas e socioeducativas do Estado
Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos

A ação atendeu cerca de 280 internos com os serviços de testagem e consultas.
PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí Há 9 meses Em Justiça

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses

Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
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