Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí Há 8 meses Em Justiça

Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)

A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%
Mudança de vida Há 9 meses Em Justiça

Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí Há 9 meses Em Justiça

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O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)

A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano
Justiça Há 9 meses Em Justiça

PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano

Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo–...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres
Até 19 de janeiro Há 9 meses Em Justiça

Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/...
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais

Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023

Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
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