Segunda, 27 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 12 meses

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

Foto: ABR/Valter Campanato
Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

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Justiça Há 1 ano

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 1 ano

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

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Justiça Há 1 ano

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

Foto: Reuters/Sergio Moraes
Justiça Há 1 ano

Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

Consulta resulta de inquérito sobre omissão da CBF no caso Luighi

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

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