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Justiça

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Justiça Há 11 meses

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

 © Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

 Foto: Lula Marques
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...

 Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 11 meses

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

TSE encerrou nesta sexta-feira (17) fase de testes de segurança

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Justiça Há 11 meses

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...

 Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 11 meses

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

São os últimos testes antes das eleições municipais, em 6 de outubro

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Justiça Há 11 meses

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

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Justiça Há 11 meses

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

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Minuto Agência Pará: veja os destaques desta sexta-feira (18/04)

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