Sábado, 07 de Março de 2026
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Justiça

Foto: Reuters/Mariana Greif
Justiça Há 12 meses

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

© Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça Há 1 ano

Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR

Número total de denunciados pela PGR chegou a 34

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz

Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô

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