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Justiça

Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social 
Habitabilidade Há 8 meses Em Justiça

Programa Bolsa Moradia Transitória investiu mais de 300 mil em 2023 com aluguel social 

Em 2023, o Bolsa Moradia Transitória beneficiou mais de 152 famílias acreanas que necessitaram do auxílio. O governo do Acre, por meio da Secretari...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior
Piauí Há 8 meses Em Justiça

Atendimentos de 2023 da Defensoria Itinerante superaram em 98,3% o registrado no ano anterior

Levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distri...
Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos
Tocantins Há 8 meses Em Justiça

Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos

Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti

A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça Há 8 meses Em Justiça

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos
Piauí Há 8 meses Em Justiça

DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos

As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.
PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023
Piauí Há 8 meses Em Justiça

PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023

O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.
PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça Há 8 meses Em Justiça

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí Há 8 meses Em Justiça

Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023

Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans
Respeito Há 8 meses Em Justiça

Secretaria da Mulher divulga programação para Semana da Visibilidade Trans

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilida...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí Há 8 meses Em Justiça

Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí

A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
Gestão Há 8 meses Em Justiça

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024

O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça Há 8 meses Em Justiça

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
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