Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Justiça

Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU
Direitos Humanos Há 9 meses Em Justiça

Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU

Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do Brasil, Peru e Bolívia. Um...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado
Ações afirmativas Há 9 meses Em Justiça

Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher ...
Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI

Dos 84 procuradores em atividade na Instituição, 18 são mulheres, o que representa aproximadamente 22% do total de todo o corpo da PGE-PI.
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Políticas públicas Há 9 meses Em Justiça

SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre

Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha"

Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos

Esse já é o segundo pavilhão reformado e outros dois serão entregues ainda este ano, após receber melhorias.
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Municípios do Acre irão receber R$ 2,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para executar ações de acolhimento emergencial
Atendimento às famíl Há 9 meses Em Justiça

Municípios do Acre irão receber R$ 2,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para executar ações de acolhimento emergencial

Com objetivo de expor a situação das enchentes no Acre e buscar medidas emergenciais para atendimento das famílias no período de cheia e pós-cheia,...
Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher
Piauí Há 9 meses Em Justiça

Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher

O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...
Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência
Celeridade Há 9 meses Em Justiça

Estado obtém liberação de recursos federais para assistência a municípios em situação de emergência

As ações de enfrentamento do governo do Estado frente aos transtornos causados pelas enchentes que assolam o Acre têm ganhado ainda mais força nos ...
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