Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Câmara Há 11 meses

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossi...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão do conceito de Visão Zero no Código de Trânsito

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Direitos Humanos debate violência no campo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a viol...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos da fusão entre Petz e Cobasi

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre os impactos da fusão entre as e...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional

A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...

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