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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...

 Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional
Câmara Há 11 meses

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

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