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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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