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Câmara dos Deputados

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (15) representa...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração

Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Elza Fiúza/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

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