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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque

Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos

O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS

O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que estimula geração distribuída em prédios públicos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula geração distribuída em prédios públicos

Geração distribuída ocorre quando a energia elétrica é gerada em pequena escala e próxima aos locais de consumo; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretaria terá status de ministério e será responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras na recuperação do estado atingido por ench...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O programa busca aumentar a produção do fruto; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara debate atendimento no SUS para pacientes com doenças no fígado
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliar a oferta de s...
Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Inundações no RS e suas consequências foram tema de debate na Câmara nesta quarta-feira
Câmara dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados fizeram homenagens no Plenário à deputada que faleceu no último sábado
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