Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
08/08/2025 às 14h51
Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/24 , que determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento específico a ser elaborado por órgão competente do governo federal.

O projeto é dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR). O objetivo é reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas, por meio da padronização arquitetônica e da implementação de soluções sustentáveis e acessíveis.

O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “A intenção dos autores em buscar soluções que promovam economias de escala, sustentabilidade ambiental e acessibilidade reflete compromisso com a boa aplicação dos recursos do Estado, especialmente em momento de restrições orçamentárias”, afirmou.

Regulamento
O regulamento deverá prever, entre outros pontos:

  • o uso de materiais de construção padronizados e de baixo custo;
  • a adoção de projetos arquitetônicos moduláveis, que permitam a fácil adaptação a diferentes terrenos e necessidades dos órgãos; e
  • a implementação de soluções energéticas sustentáveis e eficientes, além de normas de acessibilidade.

A medida será obrigatória para os prédios de prefeituras, câmaras municipais, secretarias estaduais e municipais, além de outros órgãos de natureza administrativa. Os cartórios também terão que seguir as diretrizes padronizadas.

O texto prevê ainda que os projetos arquitetônicos deverão ser aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, que terá um comitê de fiscalização para garantir o cumprimento das normas.

Cobalchini apenas alterou o projeto para retirar as citações do Ministério da Infraestrutura, órgão que não faz parte da atual estrutura do Poder Executivo.

Próximos passos
O PL 4457/24 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
8.06 km/h Vento
94% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,508,49 -4,64%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias