Segunda, 21 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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