Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Câmara Há 11 meses

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Câmara Há 11 meses

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

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