Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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