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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
Câmara Há 11 meses

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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