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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres

A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/International Maritime Organization
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta

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